Termos de uso do Dula

O Dula é um aplicativo brasileiro sobre a comida da sua fase — de quem está tentando engravidar, de quem está grávida, de quem acabou de ter bebê e de quem amamenta. Ele responde “posso comer?”, ajuda a montar a semana e a lista, e acompanha a introdução alimentar do bebê.

Ele é operado pela equipe que desenvolve o Dula. A identificação completa do responsável (razão social e CNPJ a definir) será incluída na versão revisada destes termos.

O Dula funciona sozinho, sem nutricionista nenhuma. Funciona também ligado à sua nutricionista, se você quiser. O Dula Pro, usado por ela no computador, é outro produto, com termos próprios.

Estes termos estão publicados aqui, e o aplicativo ainda não tem uma tela para você lê-los e aceitá-los. Não existe hoje um aceite no cadastro nem um link para este endereço dentro do aplicativo. A próxima versão pede que você leia e aceite quando criar a conta, e deixa os dois textos em Perfil. Até lá, esta é a versão pública e vigente. Se alguma parte não fizer sentido para você, escreva pelo canal de contato: e-mail de contato a definir.

Você está bem acompanhada quando tem um pré-natal, uma equipe de saúde e alguém para chamar. O Dula entra ao lado disso, para os momentos do dia em que a dúvida é sobre comida — nunca no lugar disso.

O Dula não é profissional de saúde e não faz consulta. Ele não dá diagnóstico, não prescreve, não indica remédio nem suplemento e não avalia o seu caso. Nada do que você lê aqui — uma cor do Selo, um texto, uma sugestão de troca, um lembrete — é orientação clínica individual sobre você, sobre a sua gestação, sobre o feto ou sobre o seu bebê.

Em uma emergência, não use o aplicativo. Sangramento, dor forte, febre alta, falta de ar, contração antes da hora, não conseguir segurar nem água, pensamento de se machucar ou de machucar alguém: procure atendimento agora. SAMU 192, ou o serviço de saúde mais perto de você. Ninguém está do outro lado lendo em tempo real o que você escreve aqui.

O Selo Dula — a cor que aparece quando você busca um alimento — é escrito por nutricionista e publicado por ela. É uma leitura geral da fase, não uma avaliação do seu caso. Um alimento pode ser adequado para a fase e não ser para você, por uma condição, uma alergia ou uma restrição que só quem te acompanha conhece.

A inteligência artificial do Dula só dá nome a alimentos. Hoje ela funciona só com o texto que você escreve: quando você digita “já comi…” ou pede um palpite, esse texto é enviado para receber de volta nomes de alimentos. O reconhecimento por foto está pronto e desligado — nenhuma imagem sua é enviada a ninguém enquanto ele estiver assim, e quando for ligado a gente atualiza este texto e o aviso de privacidade antes, com pelo menos 30 dias de antecedência.

A regra é a mesma nos dois casos: ela nomeia e nada além disso. Não avalia segurança, não estima porção, não conta caloria e não opina sobre você. Ela pode errar o nome, e por isso você sempre confirma antes de o alimento virar um registro. O veredito que você lê depois é sempre a classificação que uma nutricionista escreveu e publicou.

O Dula informa e organiza; ele não avalia o seu caso e não toma decisão clínica por você. Quem faz isso é a sua equipe de saúde. Isso descreve o que o serviço faz e não afasta nenhuma responsabilidade nossa pelo serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Se a sua nutricionista, o seu médico ou a sua equipe disser algo diferente do que você leu no aplicativo, vale o que eles disseram.

O Dula é para maiores de 18 anos. Ao criar a conta você declara ter 18 anos ou mais. Se soubermos de uma conta de menor, ela é encerrada e os dados são apagados, exceto o que a lei nos obrigar a guardar.

A conta é sua e de mais ninguém: o que você guarda aqui são informações de saúde, e uma conta compartilhada expõe você.

• Use um e-mail que seja seu e ao qual você tenha acesso — é por ele que se recupera a senha.
• Guarde a sua senha. O que é feito com as suas credenciais é atribuído a você.
• Se desconfiar que alguém entrou na sua conta, troque a senha e nos avise pelo canal de contato.
• Não crie conta por outra pessoa e não cadastre informações de saúde de alguém que não sabe disso.

O acompanhante tem a conta dele, não a sua. Seu parceiro, sua parceira ou alguém que ajuda em casa pode entrar no Modo Parceiro(a): essa pessoa tem conta própria, aceita os termos por conta própria e vê a comida da casa. Ela não vê o seu peso nem nenhum número do seu corpo, o seu registro de refeições, os seus exames, o seu diário, as suas condições de saúde nem a data do exame, da consulta ou do parto. Você abre esse acesso e você encerra, quando quiser.

Se você usa o Dula para acompanhar a alimentação do seu bebê ou de uma criança da casa, faz isso como mãe ou responsável legal, no melhor interesse dela.

Ao usar o Dula, você concorda em não:

• usar a conta de outra pessoa, nem cadastrar dados de saúde de alguém sem que essa pessoa saiba e queira;
• copiar em massa o catálogo do Selo Dula ou as classificações, nem usá-los fora do seu próprio uso pessoal;
• usar o aplicativo para vender, anunciar, recrutar ou divulgar produto, dieta, protocolo ou serviço;
• tentar acessar dados de outra pessoa, contornar os controles de acesso ou atrapalhar o funcionamento do serviço;
• apresentar o que o aplicativo mostra como diagnóstico, prescrição ou documento clínico — ele não é nenhuma dessas coisas.

A Rede de mães é um espaço de conversa entre mães, para maiores de 18 anos. Ela é opcional: você entra quando quiser, dá a permissão específica para participar e pode retirá-la depois.

Tudo o que é escrito ali é lido por uma moderadora antes de aparecer. Não é uma amostragem: nenhuma mensagem chega às outras mães sem passar por essa leitura. Os seus posts são anônimos por padrão; um comentário sempre aparece com o seu apelido.

A moderadora vê um identificador aleatório, não o seu nome nem o seu apelido, e ele só liga as suas mensagens de uma mesma roda. Isso não é anonimato absoluto: por ordem judicial, o vínculo pode ser recuperado.

Na Rede de mães, não vale:

• dar diagnóstico, prescrição ou orientação clínica a outra mãe;
• julgar a comida, o corpo ou as escolhas de outra pessoa, ou indicar dieta restritiva;
• publicar dado que identifique outra pessoa — nome, foto, telefone, exame, endereço;
• vender, anunciar ou divulgar produto ou serviço;
• discurso de ódio, ameaça, assédio ou conteúdo que exponha alguém.

Se a sua mensagem não for publicada, você lê o que a moderadora escreveu e pode ajustar e enviar de novo. Uma mensagem já publicada não pode ser editada — isso colocaria texto não revisado na frente das outras mães —, mas você pode apagá-la a qualquer momento.

Como toda mensagem é lida por uma moderadora antes de aparecer, a gente responde pelo que publica. Um conteúdo é removido quando viola estas regras, quando você nos avisa e quando houver determinação judicial.

Ainda não existe um botão para denunciar uma mensagem nem para recorrer de uma decisão dentro do aplicativo. Enquanto ele não existe, os dois caminhos são o mesmo canal de contato: e-mail de contato a definir. Escreva o que você viu ou o que quer contestar e a gente responde.

Quando você apaga a sua conta, as suas mensagens e os seus comentários na Rede de mães são apagados junto com ela. O que outras mães escreveram em resposta continua lá, sem qualquer referência a você.

Se você é acompanhada por uma nutricionista que usa o Dula Pro, vocês duas podem ligar as contas. Esse vínculo é um combinado de três partes: você, ela e nós.

• Você decide o que ela vê, uma permissão de cada vez: o seu perfil e o seu registro, como a comida te cai, o retrato dos seus nutrientes, os seus suplementos do dia. São permissões separadas justamente para que um sim não arraste os outros.
• A permissão nomeia uma nutricionista só — a que está ligada a você. Outra profissional nunca herda o seu sim.
• Ela é quem cuida de você, e é dela a decisão clínica. Antes do primeiro atendimento a distância, ela pede o seu consentimento livre e esclarecido (TCLE), como exige a Resolução CFN 760/2023, e precisa ter CRN ativo e registro no e-Nutricionista.
• Quando você encerra o vínculo ou retira a permissão, ela para de ver na hora, e nada do que é seu é apagado — continua aqui, com você.

Se uma nutricionista já tiver aberto prontuário sobre você, esses registros e a prova do seu consentimento ficam guardados pelo prazo do conselho profissional (20 anos, Resolução CFN 594/2017), e o seu cadastro lá é anonimizado em vez de excluído. Para pedir alguma coisa sobre esse prontuário, fale com ela.

A relação de honorários, contrato e atendimento é entre você e ela: o Dula não cobra por ela e não intermedeia esse pagamento. O que o Dula responde é pelo funcionamento do aplicativo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O que você escreve, fotografa e registra no Dula é seu. Continua sendo seu.

Você nos dá apenas a autorização necessária para o aplicativo funcionar: guardar esse conteúdo, exibi-lo de volta para você, mostrá-lo a quem você autorizou e, na Rede de mães, exibir a sua mensagem na roda enquanto ela estiver publicada. Essa autorização não é exclusiva, não serve a outros fins, e acaba quando o conteúdo é apagado.

A gente não treina modelos de inteligência artificial com os seus dados nem com as suas fotos. Nunca. O texto que você envia para reconhecer um alimento serve àquela pergunta e a mais nada — nem por nós nem pelo fornecedor do modelo, cujos termos comerciais proíbem usar isso para treinar. O que fica é o alimento que você confirmou.

Hoje o Dula é gratuito e está todo liberado. Não há plano à venda, não há cobrança e não existe recurso bloqueado esperando pagamento. As regras abaixo valem para quando existir um plano — e nada será cobrado de você sem que você aceite expressamente, antes.

• O preço aparece inteiro na tela, antes do pagamento, junto com o que está incluído.
• O pagamento é por Pix, processado pela Mercado Pago. O código Pix tem prazo de validade e vale para aquele pagamento.
• Um plano pago pelo Pix vale pelo período contratado e não renova sozinho. Não há débito recorrente e nada é cobrado de novo: para continuar, você paga de novo quando quiser.
• Você tem 7 dias para desistir. Como a contratação é feita fora de um estabelecimento, você pode se arrepender em até 7 dias corridos contados do pagamento ou do início do acesso, o que for depois, sem precisar explicar por quê (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O valor volta integralmente e de imediato, monetariamente atualizado, na chave Pix que você indicar. Basta escrever para o canal de contato: e-mail de contato a definir.
• Se um dia o plano for vendido dentro da App Store ou da Google Play, a compra, a renovação e o reembolso seguem também as regras da loja, sem prejuízo do seu direito de arrependimento e de reembolso previsto no Código de Defesa do Consumidor, que você pode exercer diretamente com a gente.

Cancelar um plano não apaga os seus dados: você continua com a sua conta e com tudo o que registrou.

O Dula está em fase inicial, com poucas pessoas usando. Isso tem um lado bom — a gente ouve cada retorno — e uma coisa honesta de dizer:

O serviço pode ficar fora do ar, mudar ou perder informação. Pode haver interrupção, funcionalidade que muda de lugar ou some, e falha não intencional. Guarde por fora uma cópia do que for essencial para você — um exame, uma orientação da sua nutricionista, uma anotação importante.

O catálogo de alimentos ainda está incompleto: muitos alimentos não têm Selo publicado. Quando não têm, o aplicativo diz isso, em vez de chutar uma cor.

Essas são descrições do estado do serviço, e não afastam nenhuma responsabilidade nossa por ele. Nada nestes termos reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Você pode encerrar a sua conta quando quiser. Ainda não existe um botão para isso dentro do aplicativo; enquanto ele não existe, peça pelo canal de contato (e-mail de contato a definir) e a gente faz.

Ao encerrar, os seus dados são apagados. As suas mensagens e os seus comentários na Rede de mães são apagados junto com a conta. Continuam guardados apenas: o que a lei nos obrigar a guardar para comprovar uma obrigação legal; e, se uma nutricionista já tiver aberto prontuário sobre você, os registros dela e a prova do seu consentimento, pelo prazo do conselho profissional (20 anos, Resolução CFN 594/2017), com o seu cadastro lá anonimizado em vez de excluído.

Do nosso lado, podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, que exponha outra pessoa ou que coloque o serviço em risco. Quando isso acontecer, a gente explica o motivo pelo canal de contato e você pode responder.

Estes termos ainda vão passar por revisão jurídica e serão atualizados. Uma mudança relevante é publicada aqui com a data nova e, assim que o aplicativo tiver essa tela, avisada nele antes de valer. A data no topo identifica a versão que você leu.

• 3 de setembro de 2026 — primeira versão.
• Guardamos as versões anteriores; peça uma pelo canal de contato.

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão sobre estes termos (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Não há arbitragem obrigatória, não há renúncia a ação coletiva e não há foro estrangeiro.

Dúvida sobre estes termos, sobre a sua conta, sobre um plano ou sobre alguma coisa que aconteceu na Rede de mães, escreva pelo canal de contato: e-mail de contato a definir. A gente responde.

Sobre o que a gente faz com os seus dados, leia o aviso de privacidade do Dula.